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Mostrando postagens de Julho, 2008

Plano de saúde sofre nova derrota na Justiça

Decisão confirma obrigatoriedade das operadoras em oferecer todos os procedimentos instituídos pela agência reguladora
A Justiça confirmou o direito dos usuários de planos e seguros de saúde de usufruírem dos novos procedimentos instituídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – como colocação de DIU, vasectomia e consultas com psicólogos e nutricionistas, entre outros – sem reajuste das mensalidades. A juíza Lilea Pires de Medeiros, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, indeferiu o pedido de liminar requerido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog) para que as operadoras associadas às entidades não fossem obrigadas a cumprir a determinação da ANS, que entrou em vigor no dia 2. “As operadoras de planos de saúde sabiam que o rol de seus procedimentos básicos poderia ser modificado, não sendo esta a primeira alteração. Torna-se óbvio que a descoberta de um novo tratamento para u…