Aumentos dos planos
Antonio P. Mendonça*
A Revista Veja publicou recentemente uma longa reportagem explicando as razões de a saúde custar cada vez mais caro. O tema não é novo na coluna, tenho retornado a ele, sobretudo na época em que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define os porcentuais de aumento dos planos de saúde privados contratados depois de janeiro de 1999. O problema do custeio da saúde não é brasileiro. É mundial e tem sua origem no custo da “imortalidade”, cada vez mais próxima de nossa realidade. Em meados do século 20 a expectativa média de vida do brasileiro não chegava aos 50 anos. Meio século depois, estamos chegando aos 70 anos. E, o mais importante, com qualidade de vida muito superior a qualquer outra época da história. As doenças não matam mais com a freqüência com que o faziam até poucos anos atrás. Câncer, AIDS, meningite, aneurisma e AVC são palavras que ainda assustam, mas perderam a conotação fatalista, de sentença de morte rápida e inexorável. Os avanços da medicina e da indústria farmacêutica trouxeram a possibilidade de uma vida com bom padrão de qualidade e bem mais longa para os portadores de doenças tidas como fatais. Em países como o Japão a expectativa de vida já supera os 80 anos. E nas regiões sul e sudeste do Brasil temos padrões de longevidade comparáveis aos europeus, com as pessoas deixando para trás, sem qualquer problema mais sério, a casa dos 70 anos. Para o cidadão comum esta realidade é maravilhosa. Para os responsáveis pelas políticas públicas de previdência social e saúde, uma calamidade. Em primeiro lugar, o aumento da longevidade implica aumento do tempo de pagamento das aposentadorias e pensões, sem que haja como aumentar para além dos 65 anos o tempo de contribuição do indivíduo. Em segundo lugar, os custos da medicina moderna aumentam exponencialmente, em velocidade ainda maior que o aumento da qualidade e da expectativa de vida da população. Quem tirou Carteira de Trabalho na década de 1970 se lembra de um exame obrigatório, chamado abreugrafia, que não passava de uma foto 3X4 do pulmão. Como compará-la com os sofisticados exames modernos? Com as tomografias, ressonâncias magnéticas e radiografias de última geração? Como comparar as drogas que compõem os coquetéis de medicamentos atuais com os remédios utilizados 20 anos atrás, que na época já eram espantosos, quando comparados com o que havia antes dos antibióticos? É neste cenário que o mundo real acontece. E dentro dele é preciso dizer que a medicina brasileira é altamente eficiente, quando comparamos os valores à sua disposição com as verbas destinadas à saúde dos países ricos. A variação dos custos da saúde tem pouca relação com a inflação. Suas principais variáveis são os custos dos novos equipamentos, medicamentos e técnicas médicas e hospitalares. Como o Brasil importa a maioria dos insumos e equipamentos sofisticados, boa parte destes valores é calculada em dólares ou euros. Com o dólar barato, nossas contas vivem um momento de alívio, mas, na outra ponta, o euro forte encarece nossos custos. Os planos de saúde privados atendem perto de 40 milhões de brasileiros, mas entram com quase metade do orçamento total destinado à saúde. É por isso que o governo tenta sistematicamente passar para os planos novos procedimentos não cobertos e no passado tentou dar aumentos abaixo do custo real. É uma forma de diminuir o prejuízo do SUS e ainda ficar bem na foto. Mas é uma forma tola, porque a população acaba pagando a conta. O reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais e familiares contratados após janeiro de 1999 este ano é de 5,48%. É mais que a inflação, mas, como os custos médicos não se sujeitam a ela, é um índice razoável, suportável. *Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br www.funenseg.empauta.com
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