Câmara Técnica de Portabilidade de Carências

 

Portabilidade de carência é o termo utilizado para designar ausência de carência quando o usuário decide trocar de plano de saúde.
A ANS iniciou o projeto de portabilidade em 2005 e pretende disponibilizá-lo até o fim deste ano. Para isso, já realizou duas câmaras técnicas ouvindo todos os setores envolvidos, como entidades de classe, de defesa do consumidor, operadoras, entre outros.

No último dia 6 de agosto, no Rio de Janeiro, ocorreu a segunda reunião do grupo envolvido nesta questão. A Fenasaúde apresentou sua proposta, discorrendo antes sobre o cenário atual dos planos, premissas básicas que envolvem o sistema atual, comparabilidade dos planos, risco da implantação (desinformação do consumidor, riscos jurídicos, desestímulo à prevenção e promoção da saúde pela mobilidade do plano e seleção adversa).

Assim, entende que a experiência deva ser iniciada com um projeto piloto e uma série que busque corrigir compatibilidade e elegibilidade entre os planos.

A Abramge, por sua vez, refere que a dificuldade maior se reflete na "seleção adversa", ou seja, em pacientes de risco elevado de migração de plano. Já a Unimed, defende a construção gradual e facultativa, migração em grupo (familiar), mudança após cinco anos de plano e mecanismos quem evitem o "oportunismo" entre as operadoras que recebem pacientes. O grupo Unidas, por se tratar de autogestão, não participa do projeto.

O Procon entende ser este um modelo difícil de alcançar, defendendo que a mobilidade já existe e o risco idem, sendo necessário ousadia para avançar.
A posição defendida pela AMB sempre foi e sempre será em defesa do usuário, entendendo também que deva haver um equilíbrio, pois o mercado de planos de saúde tem que se sustentar.

Em suas considerações finais, a ANS afirmou que "muitas contribuições ajudaram a entender que um mundo melhor custa mais caro e, por isso, talvez devesse ter início em plano municipal, no qual os custos são parecidos e não devem aumentar". E completa: "porém, deve-se tomar cuidado com oportunistas e os vendedores de planos. E o mais importante: que a portabilidade não deve gerar reajuste de preços".


Fonte:  Amilcar Giron - AMB

 

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