Aumentam ações contra erro profissional de corretores

Todos os profissionais estão sujeitos a cometer erros, inclusive os corretores de seguros. Mais comuns do que se imagina, as ações na Justiça pedindo a reparação de danos por erros causados por corretores não param de crescer. Os motivos são os mais diversos, sobretudo na carteira de automóvel. A falta de assinatura do segurado no questionário de perfil, ou mudanças nos clausulados ou nas condições, ou, ainda, a devolução de proposta pela seguradora sem o devido aviso ao cliente, são as principais causas de ações, que, na maioria das vezes, levam à condenação dos corretores. O Código Civil é claro ao definir que aquele que causar dano a outrem é obrigado a repará-lo, inclusive com o uso de seus bens. O Código de Defesa do Consumidor vai mais longe ao dispensar a comprovação da culpa para atribuição do dano ao responsável, bastando apenas a demonstração da existência de nexo causal entre o dano e o defeito no serviço ou produto. Uma proposta de seguro que deixe de elencar determinado aspecto que o segurado acredite estar coberto pelo seguro pode levar o corretor ao banco dos réus. No caso, ainda, de o segurado se sentir prejudicado por não ter recebido do corretor a devida explicação sobre determinada cobertura pode resultar em ação na Justiça. Ocorre que tais condenações resultam, quase sempre, em prejuízos ao patrimônio dos corretores que não possuem uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional. Esse alerta foi dado pelo gerente de Produtos e Riscos Patrimoniais da Tókio Marine Seguradora, Rene Leitão, durante a palestra que apresentou no Encontro de Corretores, em Águas de Lindóia (SP), no início de abril. Ele contou que a Tókio Marine já indenizou mais de R$ 4 milhões em sinistros no seguro de RC profissional para corretores. Segundo Rene Leitão, na regulação de sinistro desse seguro deve ficar caracterizado o erro profissional e o motivo pelo qual ocorreu; se houve dano; e a existência do nexo causal entre o erro e o dano. A seu ver, os brasileiros estão mais conscientes de seus direitos e mais propensos a reclamá-los. Por esse motivo, avalia que os profissionais devem buscar formas de proteger seu patrimônio por meio do seguro de RC. Aos corretores ele aconselhou que se protejam dessas situações, guardando o maior número possível de provas documentais. "É preciso mudar os procedimentos e criar mecanismos de proteção para que se evolua ao gerenciamento de riscos", disse. Além da aquisição de um seguro de RC Profissional, ele sugeriu aos corretores a adoção de um manual de procedimentos, que pode ser editado por alguma entidade de classe, para ajudar a minimizar os riscos. www.midiaseg.com.br