Preço de planos de saúde explode quando pessoas mais precisam

Falta de clareza dos contratos - em planos individuais ou empresariais - deixam pacientes expostos

O microempresário da área de alimentos Sebastião do Nascimento compara a relação com planos de saúde com um casamento infeliz. "No começo é \'meu bem para cá, meu bem para lá\'. Depois, quando a coisa aperta, a coisa muda para \'meus bens para cá, mens bens para lá\'." Há seis anos, diante da dificuldade em contratar um plano individual, o empresário fez um contrato de plano empresarial para ele e outras 14 pessoas, entre funcionários de sua empresa e parentes."Nos primeiros anos, tudo correu como esperado. Mas também não usávamos o plano. Era uma consulta aqui, um exame ali", recorda.

A situação mudou quando um dos integrantes do grupo precisou fazer uma cirurgia de hérnia. "Já tinha ouvido sobre o risco de aumento de preços quando uma das pessoas adoece. Mas essa cirurgia é tão simples, não imaginava que seria assim." A confirmação veio em abril, com reajuste de 27%."O interessante é que as operadoras, às vezes, atribuem o aumento da mensalidade à elevação dos gastos em saúde", diz a advogada Renata Vilhena. Uma das estratégias usadas pela advogada, nos casos em que defende, é justamente pedir para que as empresas comprovem o aumento. "Os dados nunca são repassados."

A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor Ana Carolina Navarrete afirma que, em muitos casos, a Justiça entende que a nesses planos falsos coletivos devem ser aplicadas as regras dos planos individuais. Já a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Solange Beatriz Mendes, elogia o formato proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas defende clareza na venda dos planos. "As principais características do contrato devem ser informadas. A regra do cálculo do aumento, as normas de rescisão com novos contratantes."

Contrato de adesão 

Outra modalidade de planos de saúde coletivos é o por adesão. Nesse tipo, pessoas jurídicas de caráter profissional ou associações contratam, via administradora de benefícios, os planos de saúde. O mercado, porém, tem uma série de associações pouco expressivas vinculadas a essas administradoras para facilitar a adesão de pessoas interessadas nos planos de saúde, mas que não reúnem condições para ingressar em uma associação.

De pouca representatividade, muitas das organizações cobram mensalidades simbólicas, de até R$ 10 mensais, e apresentam como maior atração só a oportunidade de entrar em um plano de adesão. Assim como os planos empresariais de até 30 pessoas, os planos por adesão podem ser rescindidos unilateralmente após o primeiro ano de aniversário e suas mensalidades não seguem o teto fixado pela ANS."Não há critérios para esses aumentos. Muitas vezes, quem dita o porcentual do reajuste são as próprias operadoras de benefícios, que acabam controlando parte do mercado", diz a advogada Renata Vilhena, especializada em planos de saúde.

A ANS afirma ser responsabilidade da operadora de planos ou da administradora aferir se a associação tem legitimidade para contratar planos.

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