Estarei em 10 e 11 de julho no SIMPOSIO EM QUALIDADE E DEFESA PROFISSIONAL promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná, Associação Médica Paranaense e Sociedade Brasileira de Cardiologia, proferindo a palestra “RELACIONAMENTO COM CONVÊNIOS, SEGURADORAS E PACIENTES – ASPECTOS JURÍDICOS”.

Data: 25/6/2009 Fonte: Consultor Jurídico A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou provimento ao recurso apelatório interposto pela Unimed Fortaleza, condenando a empresa a ressarcir a quantia de R$ 3.740,00 a Edilson Fernandes de Sousa, correspondente a 17 sessões do tratamento de oxigenoterapia hiperbárica. Consta nos autos de nº 2007.0007.0825-7 que o paciente necessitava do referido tratamento, cujo equipamento encontrava-se disponível apenas no Hospital Regional da Unimed e em outra clínica da cidade. Edilson Fernandes de Sousa decidiu realizá-lo em outra clínica e teve o pedido de autorização negado pela Unimed, sob a alegação de que o procedimento só poderia ser realizado em suas dependências. O autor, então, iniciou o tratamento recomendado pelo médico em outra clínica, arcando com todas as despesas. Na sessão de segunda (22/

Data: 25/6/2009 Fonte: Valor OnLine Após ser colocada contra a parede pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Unimed Paulistana deu o primeiro passo para tentar solucionar antigas dívidas tributárias que somam centenas de milhões de reais. A operadora de planos médicos, que funciona no modelo de cooperativa, incluiu pela primeira vez em seu balanço patrimonial um passivo fiscal de R$ 657,6 milhões, que vem sendo acumulado há mais de quinze anos— inclui dívidas de PIS, Cofins, ISS e IRPJ, entre outros itens. A contabilização desse débito vinha sendo exigida pela ANS desde 2007, inclusive por meio de um plano de recuperação — uma medida do regulador que obriga a operadora a resolver determinado problema. Por duas vezes, a Unimed Paulistana descumpriu as exigências. “Decidimos dar uma última oportunidade. Ou a operadora contabilizava esse passivo até o dia 25 (hoje)

Data: 25/6/2009 Fonte: Valor OnLine Entre abril e maio, a Unimed Paulistana descredenciou 47 clínicas na cidade de São Paulo e arredores. Segundo a cooperativa, os desligamentos ocorreram após a incorporação de cerca de 500 médicos à base de cooperados, o que reduziu a necessidade de uma rede terceirizada de prestadores de serviço. Das 47 clínicas, a Unimed informa que 23 foram descredenciadas por completo e 24 tiveram o serviço de consulta suspenso. “Nosso foco é dar trabalho ao médico cooperado”, diz Mario Santoro Junior, presidente da operadora de planos de saúde. Segundo ele, uma rede maior de prestadores credenciados (chegavam a 300) foi necessária enquanto a base de médicos próprios esteve reduzida. Desde 2008, a cooperativa vem ganhando novos membros. No fim do ano, ela contava com 1,8 mil médicos. Hoje, tem 2,1 mil e outros 233 em preparação. Os novos médico

Data: 29/6/2009 Fonte: Segs Os consumidores de assistência médica privada, ao decidirem contratar um produto comercializado pelas empresas de saúde, verificam as condições de atendimento oferecidas no ato da contratação, como, por exemplo, hospitais, clínicas, laboratórios conveniados e a possibilidade de utilização dos serviços em todo o território NACIONAL. No Brasil, há muitas cooperativas que se integram a um Sistema de Intercâmbio, garantindo, expressamente, em seus contratos, a possibilidade de atendimento NACIONAL nos casos de urgência e emergência, bem como, diante da ausência de condições técnicas da cidade de origem, de prestar a assistência médica requerida pelo especialista. No ato da contratação, as operadoras enfatizam que os associados terão direito a usufruir os serviços oferecidos em outras localidades, sempre que necessário, destacando o nome de hospitais tops de

Data: 10/6/2009 Fonte: O Documento A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 129226/2008, interposto pela cooperativa de trabalho médico Unimed Vale do Sepotuba, e manteve decisão que concedera antecipação de tutela nos autos de uma ação de obrigação de fazer proposta por uma criança de nove anos, ora agravada. Com a decisão, fica mantida à cooperativa a obrigatoriedade de autorizar tratamentos, procedimentos médicos, fornecimento de home care e equipamentos na forma e quantidade indicadas pelos médicos, ou para efetuar o respectivo pagamento, conforme pedido na inicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A agravante sustentou que não poderia figurar no pólo passivo da demanda, que deveria ser ocupado pela Unimed Federação do Estado de Mato Grosso. Alegou que o atendimento home care é um benefício ofe

Data: 9/6/2009 Fonte: Unidas As operadoras de plano de saúde têm de oferecer, na cobertura obrigatória, quatro novos procedimentos de planejamento familiar. Um deles é a aplicação do DIU hormonal, que previne a gravidez. Esse dispositivo chega a custar R$ 1.300 se colocado fora de convênio. O Agora ligou para as centrais de atendimento dos planos Green Line, Samcil, Amil, Dix, Intermédica, Marítima, Unimed Paulistana e Medial Saúde para saber se eles já estavam oferecendo a nova cobertura. O teste foi feito nos dias 29 de maio, 1º e 2 de junho. A reportagem pediu informações sobre a implantação do DIU hormonal. No primeiro dia, a Unimed Paulistana e a Marítima disseram que ainda não tinham a cobertura, mas que poderiam analisar os pedidos. A Green Line não tinha informações sobre os procedimentos. Já no segundo dia de testes, somente a atendente da Green Line disse que