Previdência privada cobrirá gasto com saúde

FOLHA DE S. PAULO - DINHEIRO

 


O governo concluiu o formato de um novo produto para ser lançado no mercado de previdência privada no país: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) Saúde. O principal atrativo da nova modalidade será o incentivo tributário a ser garantido a quem destinar as reservas acumuladas exclusivamente para gastos com saúde. Cogita-se ainda permitir o uso dos recursos em educação.

A proposta atende a uma demanda das operadoras de planos de saúde. Com o envelhecimento da população brasileira, há uma preocupação do governo em manter a sustentabilidade dessas empresas devido ao elevado número de trabalhadores que se aposentarão nos próximos anos e, ao deixar as empresas a que estão ligadas, ficarão sem plano de saúde.

O VGBL Saúde passaria a ser uma forma de garantir a esses trabalhadores uma renda futura para manter os serviços de saúde, justamente quando esses custos são mais elevados.

A Folha apurou que o modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda garantirá ao participante dedução das contribuições no Imposto de Renda e isenção do tributo na saída do plano.

A novidade deverá ser incluída no texto de alguma medida provisória já em tramitação no Congresso para acelerar sua entrada em vigor.

Atualmente, o mercado de previdência complementar privada oferece dois tipos de plano. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL, que se diferenciam principalmente pela forma de tributação.

Em ambos os casos, as contribuições regulares rendem ao longo do tempo formando uma reserva financeira. No momento em que o participante escolhe sair do plano, ele pode optar por receber o valor acumulado ou transformá-lo em renda mensal.

No caso do PGBL, as contribuições regulares são dedutíveis da base de cálculo do IR e o imposto é pago, na saída do plano, sobre o valor aplicado. No VGBL, não há dedução das contribuições, mas o pagamento do IR é feito somente sobre os rendimentos das reservas.

Garantia
A nova modalidade será dedutível do IR e isenta do imposto na saída. Essas condições serão garantidas apenas se os recursos forem destinados para gastos com saúde. Caso o participante use os recursos para outros fins, o novo plano cairá nas regras comuns e pagará IR.

A Receita Federal trabalha nos últimos ajustes do VGBL Saúde para criar uma trava e impedir que os participantes usem os recursos para outros fins e ainda garantam os benefícios tributários. Do ponto de vista de renúncia fiscal, não há simulações sobre o impacto da medida, pois se trata de um novo produto.

Na proposta da Fazenda, o participante poderá usar os recursos das reservas ao longo do período de acumulação, se for necessário. É o caso, por exemplo, de uma pessoa que fica sem emprego por um período e usa as reservas para bancar os gastos com saúde.

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

 

Comentários

Renato disse…
Se o governo deixar o setor privado livre para investir vai surgir dezenas de produtos e o consumidor pode escolher o melhor para os seus hábitos/caractéristicas. Mas quando inventa de fazer ele mesmo...dá num SUS. Caro e perdulário. Basta ver o que está acontecendo com a previdência pública, em que mais ninguém pode saber quando vai se aposentar, já que as reformas vão sendo adiadas, como escreve José Celso de Macedo Soares nesse artigo ao Millenium (http://www.imil.org.br/artigos/reformas-onde-estao-as-reformas/). A maior taxa de carregamento é esta do governo, que "carrega" nos impostos para poder bancar um rombo que só faz crescer! E deixa tudo mais difícil (inclusive sobrar para pagar um novo VGBL...). No mais, parabéns pelo blog.
Anônimo disse…
Parabéns pelo Blog.
Realmente, preocupar-se com o futuro é algo que ocupa a cabeça dos brasileiros. Trato do assunto previdência privada (complementar) e queria sugerir a leitura do texto no meu blog, dando maiores detalhes sobre essa modalidade de poupança para a aposentadoria.
Abraço do Beto
betoveiga.com

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