| Na guerra entre operadoras e profissionais, quem perde é o paciente, que não consegue acesso às novas especialidades
Não passou de mera ilusão para muitos usuários de planos e seguros de saúde a inclusão de novas especialidades médicas na cobertura mínima obrigatória das operadoras, em vigor há exatos quatro meses e nove dias. Desde 2 de abril, as empresas estão obrigadas a oferecer, pelo menos, 12 sessões com psicólogos e seis consultas ou sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais por ano, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas muitos usuários não têm conseguido acesso ao que seria um grande benefício tanto para prevenção quanto para tratamento de diversas doenças.
De um lado, seguradoras reembolsam valores muito aquém da média de mercado das consultas ou sessões dessas especialidades, "obrigando" os usuários, que já pagam as mensalidades dos planos, que não são nada baratas, a ter que arcar com a diferença de preço se quiserem ser atendidos pelos profissionais incluídos no novo rol. De outro, muitos profissionais se recusam a se credenciar nas operadoras, em protesto aos baixos valores oferecidos pelas empresas.
O consumidor fica no meio do tiroteio, sem conseguir acesso ao atendimento garantido por lei. Sem falar que o número de sessões que a ANS estabeleceu como cobertura mínima obrigatória é usado pelas operadoras como patamar máximo, mesmo em situações extremas, em que o usuário necessita daquele procedimento para se recuperar de uma cirurgia e levar uma vida normal.
Em protesto aos preços baixos pagos pelas operadoras, o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região, que agrega Minas Gerais, mobilizou os profissionais para não se credenciarem nas empresas que fixaram preços abaixo do piso determinado pelo sindicato da categoria. "Algumas empresas oferecem R$ 13, outras R$ 20 e poucos. Já temos o valor mínimo de R$ 50 estabelecido pelo sindicato. Abaixo disso, é preço vil", revela Cláudia Basbaum, presidente do conselho. Sem convênio, porém, o movimento nos consultórios caiu drasticamente. "Tinha fila de espera em meu consultório. Agora, caiu pela metade", revela. "O usuário precisa do serviço, que não é barato, e cobra da gente o convênio", diz.
Mesmo os profissionais que querem se credenciar não têm obtido êxito. No consultório do psicólogo Paulo Martins, o movimento dobrou depois da obrigatoriedade da cobertura da terapia. Como não conseguiu se credenciar com nenhuma operadora e 99% dos pacientes pagam planos de saúde, ele resolveu, por conta própria, dar desconto para eles, para amenizar o transtorno. "A Unimed é a mais inflexível. A gente não consegue se cadastrar na clínica e eles não dão nenhuma informação, nenhuma brecha para a gente se credenciar. Os pacientes cobram, perguntam se a gente está boicotando. Por isso optamos pelo desconto, pois a gente acha um absurdo a pessoa pagar o plano e não ter direito ao tratamento", afirma.
Paulo reforça o preço irrisório pago pelas operadoras. "Eles querem pagar R$ 12, R$ 15, para uma sessão por mês, enquanto a tabela é R$ 80. Preferimos cobrar a sessão por um preço menor e a pessoa fazer uma vez por semana para ela não voltar para casa com tanta decepção pelo convênio", ressalta. A terapeuta ocupacional Laura Marta Silva Borges, conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, que abrange Minas, também reclama da dificuldade para se credenciar. "Eu perco muito cliente por causa disso. Mas eles querem pagar R$ 14 por sessão, sem falar no desconto, pois eles exigem que a gente seja pessoa jurídica", diz.
NÚMERO DE SESSÕES É ALVO DE QUEIXAS
O número de sessões cobertas pelos planos para as novas especialidades médicas é queixa constante tanto dos profissionais como dos usuários. "Seis sessões é o mínimo obrigatório, mas as empresas adotam como máximo. Até os planos de autogestão, que já ofereciam cobertura e não limitam o atendimento, enviaram aditivos informando que só iam cobrir seis sessões. Orientei os profissionais a não assinarem o documento", denuncia Cláudia Basbaum, presidente do Conselho de Fonoaudiologia em Minas.
Depois de passar por uma cirurgia ortogmática, para recolocação do maxilar que era sobreposto, a supervisora de documentação técnica Andrea Veríssimo de Cássia passou por essa limitação para o tratamento que está fazendo com fonoaudiólogo. "Seis sessões são quase nada. É irrisório, pois a cirurgia que eu fiz mexe com toda a funcionalidade da boca", afirma. Como o tratamento é longo, ela está tendo que desembolsar R$ 80 por semana para fazer duas sessões, necessárias para que ela possa voltar a falar normalmente.
A decoradora Maria Zilda Magalhães tem a mesma queixa. "Meu filho precisa de acompanhamento psicológico, mas eles só liberam uma sessão por mês, o que não é nada. Se fosse autorizado para ele fazer uma vez por semana, o desenvolvimento dele seria bem mais rápido", alerta. Para Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não pode haver limitação do acesso dos usuários de planos de saúde aos profissionais. "Essa limitação é ilegal. É fundamental que os conselhos federais, regionais e os consumidores se mobilizem contra isso. Comprovada a necessidade do procedimento, o consumidor pode recorrer ao Juizado Especial", afirma.
Apesar das limitações, Karla Coelho, gerente-técnico-assistencial de produtos da ANS, ressalta que a inclusão de psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas foi um avanço. "O número de sessões pode ser pouco, mas é o primeiro passo para negociar o aumento de cobertura, que antes não existia", afirma. A nutricionista Heloísa Magalhães, conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª, que engloba Minas Gerais, reconhece que o novo rol é um avanço, mas alerta sobre os riscos dos preços baixos pagos pelas operadoras na qualidade dos serviços.
"Profissionais estabelecidos no mercado não têm interesse. A maior procura pelo credenciamento é de recém-formados. Não que eles não possam atender pelo convênio, mas há o risco de cair em qualidade, pois há demandas por profissionais especializados em determinadas áreas", alerta.
|
Comentários