Novas regras, velhas dúvidas

O novo rol de procedimentos obrigatórios determinado pela ANS amplia a cobertura dos planos de saúde, mas antigas questões ainda não foram resolvidas
Juliana Schincariol

Não faltam opções e preços de planos de saúde no mercado. O País possui quase duas mil operadoras e é possível contratar desde um plano odontológico por R$ 12 até pacotes médicos personalizados especialmente para altos executivos. A Agência Nacional de Saúde (ANS) busca constantemente revisar antigas leis e coberturas do setor, mas velhas dúvidas permanecem. O que fazer com os planos anteriores a 1999? Vale a pena optar por planos empresariais?

Em meados de janeiro, a ANS divulgou novos procedimentos obrigatórios para planos individuais. As novidades, garantidas pela Resolução Normativa nº 211, atenderão cerca de 44 milhões de beneficiários a partir de 7 de junho de 2010. As mudanças passam por transplante de medula óssea e exames sofisticados, como PET-Scan, além de mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo. O segmento odontológico também muda (veja tabela na pág. 82). Certamente, isso não sairá de graça.

As mensalidades dos planos odontológicos poderão subir até 40%, prevê a Fenasaúde

As empresas do setor já fazem as contas e preparam seus pedidos de aumento das mensalidades à ANS. "Apoiamos as mudanças, mas sabemos que há impacto nos custos", disse à DINHEIRO o diretor técnico da Amil, Antonio Jorge Kropf. "Devemos trabalhar para que o consumidor tenha consciência de usar os recursos com a devida responsabilidade." O rol mais recente de procedimentos médicos, referente a 2008, contribuiu em um ponto percentual para o reajuste de 2009, de 6,7%. Ainda não há estimativas para o aumento futuro dos planos médicos.

Os pacotes odontológicos podem subir até 40%, segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde). "Como os valores dos planos odontológicos são pequenos, o aumento vai ter pouco impacto", afirma a diretora-executiva da instituição, Solange Beatriz Mendes. Não é bem assim, já que qualquer real faz a diferença para os consumidores de menor poder aquisitivo, hoje muito cobiçados.

kropf, da amil: "Apoiamos as mudanças, mas sabemos que há impacto nos custos"

Nos planos com mais de 11 anos de existência, a situação é mais complicada. A nova norma atualiza a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas companhias de planos de saúde a todos que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999, data de entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar. Nos planos anteriores, que têm o respaldo do Código de Defesa do Consumidor, os clientes têm de processar as operadoras para garantir as novas coberturas, quando necessário. "A Justiça tem tomado decisões bastante favoráveis aos consumidores", afirma o advogado paulista Sérgio Parra. Os planos mais antigos correspondem a 21% do total. A ANS deverá retomar este ano as negociações para a migração destes clientes, mas, enquanto isso não acontece, a sugestão é tentar fazer por conta própria. "Para quem tiver condições, a migração é uma boa opção", recomenda o presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos.

Cobertura reforçada Novos procedimentos que planos de saúde têm de cobrir Cirurgias por vídeo no tórax: entram 26 tipos de operações Saúde mental: atendimento ilimitado em hospital-dia Odontologia: 16 novos itens, como a colocação de coroa e bloco Novas tecnologias: pet-scan oncológico, em casos de câncer pulmonar de células não pequenas; oxigenoterapia hiperbárica, aplicada ao tratamento de doenças como gangrena, intoxicações e lesões Transplante de medula óssea: para tratamento de leucemias e outras doenças hematológicas. O transplante alogênico (de outro doador) é mais uma opção de tratamento, além do autólogo (retirado do próprio paciente), já coberto atualmente Exames laboratoriais: inclusão de mais 17 novos exames, como avaliação de imunodeficiências primárias Consultas: aumento de atendimentos por ano, como fonoaudiólogo (de 6 para até 24), nutricionista e terapeuta ocupacional (de 6 para até 12), além de psicólogo (de 12 para até 40)

O número de planos individuais tem decrescido a cada ano, pois as grandes companhias deixaram de oferecê- los no mercado. Atualmente, 80% dos contratos são coletivos por vínculo empregatício ou associações de classe. Muitas pessoas que possuem empresas têm optado por abrir mão de seus planos individuais e contratar apólices empresariais, que custam bem menos.

A vantagem financeira é grande e pode chegar a uma mensalidade 40% menor, conforme o caso. Mas é preciso cuidado. Nos planos empresariais, os reajustes são anuais e negociados diretamente com as operadoras, sem a proteção da ANS. Basta uma pessoa da família adoecer gravemente para enfrentar problemas com a operadora. "As pessoas não estão pensando em longo prazo. Elas pensam que compensa uma redução de 30% no pagamento da mensalidade, mas a operadora pode pedir um reajuste de 500% amanhã", alerta a advogada Rosana Chiavassa, de São Paulo. Segundo ela, as companhias menores são as mais prejudicadas. O diretor da Amil descarta os aumentos ostensivos. "Pelo menos nas grandes cidades, o mercado é altamente competitivo", insiste.

Antes de fazer sua opção, não deixe de consultar o site da ANS. Veja se a empresa tem registro válido e se oferece serviços na sua cidade. Também é importante avaliar o número de processos que correm contra a companhia. Não deixe de pesquisar e tentar negociar com cada operadora ou corretora de seguros.

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