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Plano terá de oferecer internação domiciliar e novos tipos de exame

Atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar estão entre os 73 novos procedimentos incluídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na cobertura mínima obrigatória das operadoras de planos de saúde. As novas normas foram publicadas ontem no Diário Oficial da União e terão validade a partir de 7 de junho.

Os planos também deverão cobrir transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) para pessoas com até 70 anos e exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan oncológico). Nesse caso, a ANS limitou a nova tecnologia a casos de linfoma e de câncer pulmonar.

O chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2010 inclui cirurgias por vídeo no tórax e 17 exames laboratoriais. Entre os testes preventivos entraram o do olhinho (para recém-nascidos) e o de HIV para gestantes. São 57 procedimentos médico-hospitalares e 16 odontológicos. Haverá cobertura obrigatória para acidentes de trabalho nos planos coletivos empresariais e por adesão. A ANS também ampliou as consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos.

As medidas valem para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 e beneficiarão 43,7 milhões de clientes. Para os outros 10,4 milhões que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está no contrato.

Segundo Julius Conforti, advogado especializado em defesa do consumidor na área da saúde, o rol trouxe benefícios, mas "deixou de fora muitos outros procedimentos já consagrados na medicina". "As operadoras não estão obrigadas a fazer a radioterapia IMRT, que o Instituto Nacional de Câncer (Inca) faz." Ele classificou como um avanço a inclusão da internação domiciliar, mas criticou o fato de a cobertura obrigatória do PET-scan ficar limitada.

"É óbvio que ainda há procedimentos fora da tabela, mas hoje temos um rol mínimo que consegue contemplar tudo que há de mais importante, e não está defasado", disse Martha Oliveira, gerente-geral Técnico Assistencial dos Produtos da ANS. Segundo ela, estão contemplados "todos" os procedimentos de uso corriqueiro e o tratamento e diagnóstico de patologias necessárias. Sobre a limitação dos exames para tumores, ela rebate: "O que é comprovadamente importante foi feito. Não é um recorte preocupado com o custo, mas sim com o benefício."

Segundo Martha, a internação domiciliar em substituição à hospitalar deverá ser prescrita pelo médico. "O paciente terá tudo o que teria no hospital."

Solange Mendes, coordenadora da Fenasaúde, entidade que reúne as principais empresas do setor, diz, porém, que, para as operadoras, a oferta do serviço é facultativa e, quando ocorrer, será nos padrões da hospitalar. Para ela, a internação domiciliar não significará, por exemplo, atendimento a idosos com demência.

O primeiro rol de procedimentos é de 1998. Havia sido revisado em 2000, 2001, 2004 e 2008. O transplante de medula de outra pessoa será o terceiro com cobertura obrigatória, além de rim e córnea. "Hoje o problema do transplante não é ser incorporado à saúde suplementar. O problema é a captação de órgãos", alegou Martha.

Na saúde mental, caiu a limitação de 180 dias por ano para atendimento em hospital-dia. Agora deverá ser ilimitado, como alternativa à internação, para portadores de esquizofrenia e de transtorno bipolar, entre outros casos graves. "É um avanço. Mas o ideal é que a psicoterapia seja uma escolha em qualquer situação", disse Pedro Carneiro, presidente de ONG que atua na reforma psiquiátrica.

Principais Novidades

Exames: Serão disponibilizados 23 novos exames, que vão permitir, por exemplo, diferenciar o tipo de diabete (anti-GAD) e detectar a presença do HIV em gestantes. Análises genéticas servirão para classificar leucemias e orientar o tratamento

Cirurgias: Foram incluídos 34 procedimentos terapêuticos, como videocirurgias no tórax, transplante de medula óssea de doador vivo e implantação de marca-passo multissítio (para corrigir insuficiência cardíaca refratária)

Odontologia: A colocação de próteses dentárias do tipo coroa e bloco passa a ser coberta

Consultas: Aumenta a quantidade anual de consultas com psicólogos (de 12 para 40), fonoaudiólogos (de 6 para 24), nutricionistas (de 6 para 12) e terapeutas ocupacionais (de 6 para 12)

Saúde mental: Torna-se ilimitado o atendimento em hospital-dia como alternativa à internação.

Felipe Werneck

 

O ESTADO DE S. PAULO

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