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Cinco milhões de brasileiros têm planos de saúde ruins

O ESTADO DE S. PAULO - VIDA - 25/4/10

Cinco milhões de pessoas no Brasil pagam por planos de saúde com grave insuficiência de laboratórios, consultórios e hospitais, situação que possibilita dificuldades e negativas de cobertura para a realização de consultas, internações e exames garantidos pelo contrato assinado.

Os dados são de estudo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentado em 2009 e obtido pelo Estado. Foram avaliadas 35 das maiores operadoras do mercado em número de clientes. Segundo o trabalho, 71% estavam com deficiência média ou grave na rede assistencial.

A deficiência mais frequente foi quanto aos serviços auxiliares de diagnóstico e terapia disponíveis, como os laboratórios que fazem exames de imagem - problema encontrado em 88,5% das operadoras analisadas.

As empresas avaliadas fazem parte do conjunto de 43 operadoras que concentram 50% dos usuários de planos médico-hospitalares no Brasil. Um total de 42,9 milhões de pessoas têm convênios de assistência médica atualmente no País.

A Fenasaúde, entidade que representa as principais empresas do setor de planos, apontou que o estudo tem limitações - como não considerar as realidades de saúde de cada localidade, mas olhar todos os municípios onde os planos estão como se tivessem as mesmas necessidades.

Mas a entidade reconhece que há defasagem em algumas situações, decorrente da falta de oferta adequada de prestadores dos serviços. "A rede privada sofre do mesmo problema que o Sistema Único de Saúde (SUS)", justificou Solange Mendes, coordenadora-executiva da entidade.

Fausto Pereira dos Santos, ex-diretor-presidente da agência, questionado na última terça-feira, não quis fornecer detalhes da avaliação, alegando que as empresas problemáticas estariam em processo de adequação e sujeitas a multas se não atenderem as exigências.

Santos deixou o cargo na sexta-feira, após seis anos. "As empresas estão sendo chamadas e isso, sendo discutido para que seja adequado. Todas foram chamadas e receberam um prazo para correção", enfatizou. Procurado, o Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça não se manifestou.

Monitoramento. Ainda de acordo com o estudo, 100% das operadoras apresentaram deficiência em pelo menos um dos critérios e 80%, em pelo menos dois.

O monitoramento da rede assistencial dos planos é uma exigência do contrato entre o Ministério da Saúde e a ANS e verifica se há prestadores suficientes para atender o rol mínimo de coberturas e se estão disponíveis nas localidades onde há clientes. Apura ainda se a produção de serviços está dentro do esperado.

O trabalho, anual, também pode ser feito a qualquer tempo por demanda específica. Cruza dados do registro dos planos (em que as empresas devem apresentar a rede de atendimento), do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Sistema de Informação dos Produtos, do Sistema de Informações dos Beneficiários de planos e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS.

Também utiliza dados do Programa de Qualificação das Operadoras, como taxas de pacientes dos planos que acabam internados em hospitais públicos possivelmente em razão de problemas na assistência.

"Algumas deficiências de serviços, como UTIs, são problemas para o SUS e para os planos, pois ainda não há profissionais suficientes", afirma Sueli Dallari, professora de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP. "Mas temos empresas que vivem da boa fé dos clientes, que nunca poderão oferecer o que está no contrato pelo preço que cobram. É um falso mercado", continuou.
"Algumas pessoas dizem que não é possível tomar providências porque o sistema público não poderá atender essas pessoas. Mas a verdade é que o sistema público já está atendendo", disse ainda Sueli Dallari.

Mercado

42,9
milhões têm planos de assistência médica hoje no Brasil.

5,2
milhões de pessoas, o que corresponde a 12% do total atual de usuários, têm planos com rede de serviços de saúde com insuficiência grave, segundo a ANS.

27,6%
dos usuários de planos no Brasil pagam entre R$ 50 e R$ 200 de mensalidade, segundo o IBGE.

4,5%
pagam mais de R$ 500 pela mensalidade.

30%
das pessoas do Sudeste têm planos de saúde.

Fabiane Leite

 

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