Previdência Social tem superávit em agosto no setor urbano

Um superávit no valor de R$ 5,901 bilhões foi obtido pela Previdência Social, no setor urbano , no acumulado até agosto. O valor representa um crescimento de 578,6%, em relação ao mesmo período de 2009, de R$ 869,6 milhões. No mês passado, a arrecadação líquida urbana foi de R$ 16,9 bilhões, crescimento de 2,8% em relação a julho e de 15,5% em comparação com agosto de 2009 (R$ 14,634 bilhões). A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 15,490 bilhões, 2,3% acima dos R$ 15,148 bilhões registrados em julho. Houve também crescimento de 1,9% em relação ao gasto registrado em agosto de 2009, que foi de R$ 15,201 bilhões. Para o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, os números demonstram que não existe déficit na Previdência, já que a necessidade de financiamento do setor rural é coberta pelo Tesouro Nacional. O ministro informou ainda que Previdência não planeja recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mandou reajustar os benefícios de aposentadorias ocorridas em 1998 e 2003 pelo teto do regime geral previdenciário em vigor na época. A decisão vai beneficiar 154 mil aposentados e custará R$ 1,5 bilhão à Previdência. Depois de calculado quanto cada segurado terá direito, os cálculos serão discutidos com o Ministério da Fazenda e levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para decidir se o pagamento será integral ou parcelado. www.fenaseg.org.br

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Liminar suspende cobrança de aviso prévio por operadora de plano de saúde

A juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível de Pinheiros (SP), suspendeu a cobrança de aviso prévio por operadora de plano de saúde. A decisão liminar é desta terça-feira (1º/10).
Reprodução A antecipação de tutela pedia a suspensão da publicidade do nome de uma cliente como inadimplente. Seu nome constava nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito por uma suposta dívida de R$ 7,5 mil com o plano de saúde. A advogada que atuou no caso, Juliana Akel Diniz, do escritório Fidalgo Advogados, explica que desde outubro de 2018 as operadoras de planos de saúde privada estão proibidas de cobrar mensalidades adicionais em caso de rescisão de contrato. "O cancelamento, seja lá por qual razão for, tem que ser imediato, sem nenhum tipo de cobrança de aviso prévio e/ou multa. Porém, na prática, as operadoras prestadoras de serviços, mesmo cientes disso, continuam cobrando esses valores dos consumidores, o que é ilegal e abusivo", afirma. Para a advogada, essa é "mais uma for…

Funcionário afastado tem direito ao plano de saúde?

Este é um tema que tem suscitado uma das maiores preocupações das empresas, sobretudo nos períodos de suspensão do contrato de trabalho quando o afastamento é por motivo de doença No intuito de oferecer o melhor para os funcionários e cumprir as exigências previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acordo coletivos de trabalho, as empresas dispõem de inúmeros benefícios, muitos deles custeados parcialmente ou integralmente pelas companhias. Entre eles, o plano de saúde é um dos benefícios de custo elevadíssimo e que mais têm relevância no contrato do trabalho, tanto para o empregador, quanto - e principalmente - para o empregado. Este, aliás, é um tema que tem suscitado uma das maiores preocupações das empresas, sobretudo nos períodos de suspensão do contrato de trabalho quando o afastamento é por motivo de doença. Não raro, os departamentos de Recursos Humanos das empresas fazem o cancelamento do benefício do plano de saúde do empregado durante o recebimento do auxílio-…

STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela U.S.S. S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram aumentar o valor fixado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – R$ 20 mil –, considerando que este não combina com os valores aceitos pela Corte Superior. A decisão foi unânime.

A ação foi ajuizada contra a U. e seu diretor técnico buscando condená-los à reparação pelos danos morais experimentados em virtude da morte da segurada, tendo em vista a demora no fornecimento de senha e autorização para que essa fosse submetida à cirurgia cardíaca que poderia ter lhe salvado a vida.

Na primeira instância, o pedido contra a U. foi julgado procedente para condená-la ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O pedido contra o diretor técnico, entretanto, foi julg…