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Plano de saúde terá prazo para autorizar consulta

Após as próprias empresas de planos de saúde reconhecerem em uma pesquisa que clientes demoram até mais de dois meses para ter acesso a determinados procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu prazos máximos de atendimento dos usuários. Segundo o JT apurou, o órgão quer, por exemplo, que os clientes consigam uma consulta básica (com o clínico geral) em no máximo sete dias.

Já para as consultas de especialidades (cardiologia, por exemplo), o prazo desejado pela agência será de no máximo 15 dias. Exames básicos (como hemogramas), em até 3 dias e os exames complexos (ressonância magnética), em até sete dias. Prazos para cirurgias não poderão passar de um mês.

É a primeira vez que a agência regulamenta o tema, dez anos depois da promulgação da lei que rege o setor. As normas devem ser divulgadas nos próximos dias. Os parâmetros são baseados em pesquisa inédita da ANS, sobre prazos de atendimento praticados e considerados “razoáveis” pelas próprias empresas, e que teve participação voluntária de 72% das operadoras do País, responsáveis por atender 89% dos 42 milhões de pessoas com planos de saúde.

O estudo apontou, por exemplo, que mais da metade das operadoras considera razoável que um usuário de plano espere de 8 até 30 dias para ser submetido a uma cirurgia eletiva (não emergencial). Quase a metade das empresas afirma praticar esses prazos. Porém, 7% das empresas disseram considerar razoável deixar o paciente esperar mais de dois meses e 5% admitiram ter essa longa espera, considerada inaceitável pela ANS.

Nas consultas básicas (a exemplo das com o clínico geral) a maioria acha razoável e afirma deixar o paciente esperar de 4 até 7 dias para o atendimento. Mas 9 % acham razoável um prazo de mais de 16 dias, que também não é visto como aceitável pela ANS. Nas consultas de especialidades (cardiologista, oncologista, entre outros), a maioria das operadoras pratica e acha razoável esperar até 15 dias, porém 25% delas praticam e acham correto um prazo de mais de 16 dias.

O levantamento demonstrou ainda que as empresas de grande porte (com mais de100 mil beneficiários) são as que têm maiores dificuldades para realizar consultas básicas em até sete dias e as de especialidades em até 15 dias. Mas têm mais facilidade para garantir procedimentos mais complexos.

Operadoras que não conseguirem garantir os atendimentos nos prazos estipulados incorrerão em desvio contratual e terão de prestar explicações à agência. Só serão aceitos atrasos, por exemplo, caso haja limitação por excesso de demanda, como uma epidemia.

A ANS poderá intervir nas empresas que descumprirem a norma e que não apresentarem explicações convincentes. O órgão já exige que para registrar um novo plano as operadoras comprovem suficiência de rede de atendimento para cumprir prazos aceitáveis.

Fabiane Leite

 

JORNAL DA TARDE - ECONOMIA

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