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ANS faz outra avaliação e suspende venda de 150 planos de saúde



SERVIÇOS - DCI

14/11/2013 - 00h00

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem nova rodada de avaliação do atendimento dos planos de saúde. Desta vez, a comercialização de 150 planos...

Roberto Dumke

SÃO PAULO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem nova rodada de avaliação do atendimento dos planos de saúde. Desta vez, a comercialização de 150 planos de 41 operadoras será suspensa, a partir de segunda-feira. O diretor-presidente da ANS, André Longo, diz que a medida tem efeito "pedagógico e disciplinar". As operadoras com mais planos afetados foram Amil (54) e Golden Cross (10). Oito operadoras vinculadas ao sistema Unimed totalizaram 20 planos suspensos. 
Os motivos para a suspensão seriam o descumprimento dos prazos de atendimento e negativas indevidas de cobertura. 
O número de planos cuja venda foi suspensa na sexta rodada foi de 212. Desses, 36 planos de 7 operadoras melhoraram seus índices de atendimento e voltarão a ser comercializados. Entre estas, estão: SulAmérica (13 planos) e Fundação Saúde Itaú (8 planos). 
"Percebemos que há um esforço do setor. Isso refletiu em menor número de queixas neste ciclo", disse o diretor de fiscalização da ANS, Bruno Sobral. No sexto ciclo, houve 17.417 queixas e neste, 15.158. De acordo com a agência, quatro a cada cinco reclamações são solucionadas por mediação de conflito. 
De acordo com o advogado Sérgio Parra Miguel, especialista em planos de saúde, as medidas da ANS são fruto do crescimento exagerado do mercado de saúde suplementar, que superou a capacidade da estrutura hospitalar. Entretanto, como as empresas sobrevivem da entrada de novos clientes para manter o equilíbrio da carteira, a suspensão de vendas gera uma situação "temerária", diz Parra. "Toda vez que se fecha a entrada de dinheiro novo, coloca-se a operação inteira em risco." 
Nesse sentido, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) também questiona a ANS e diz que o processo de avaliação deve ser revisto, principalmente para a sustentabilidade de empresas com produtos suspensos. A Unimed do Brasil também afirmou já ter enviado para a agência os pontos em que discorda dos critérios. 
"Essa medida da ANS de suspender planos é paliativa", disse o superintendente jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio Ribeiro Oliveira. Em entrevista anterior ao DCI, ele afirmou que com a paralisação das vendas, a operadora pode acabar caindo em descrédito com hospitais e outros prestadores de serviço, o que prejudicaria ainda mais o atendimento. "É uma medida que acaba piorando a situação de operadoras em dificuldade. Acaba liquidando a empresa." 
De acordo com o último levantamento da ANS, 90 operadoras estão sob direção fiscal e mais oito sob direção técnica, ou seja, estão sendo acompanhadas por representantes da agência. Outras 83 operadoras estão com liquidação extrajudicial em andamento. 

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