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ANS suspende a venda de 111 planos de saúde e impacta as empresas do setor

SÃO PAULO - SÃO PAULO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá suspender a partir desta sexta-feira a venda de 111 planos de saúde de 47 empresas. Neste ciclo de monitoramento, o oitavo realizado pelo órgão regulador, Amil e Golden Cross saíram da lista. Já as Unimeds Paulistanas, do estado e do ABC, assim como a Allianz e a Dix Amico, estão na lista dos suspensos. Os principais motivos para a aplicação da penalidade dos planos são as negativas indevidas de cobertura e o descumprimento dos prazos máximos para consultas. Para atendimentos básicos, por exemplo, como as de pediatria, clínica médica e obstetrícia, o prazo máximo é de sete dias úteis; para datas com especialistas, o prazo é de até 14 dias.

No segmento de saúde suplementar fica clara a insatisfação em relação às exigências da agência reguladora. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), por exemplo, disse que "considera importante o estabelecimento de prazos máximos", porém "a metodologia deve ser aperfeiçoada".

"Existe certa perversidade na regulação que é a exigência de um prazo específico. A operadora não tem controle da agenda do prestador do serviço", diz o advogado Sergio Parra, também consultor em saúde suplementar. Por outro lado, ele afirma que o novo ciclo não traz grandes novidades em relação ao quadro da saúde suplementar. "O cenário é excesso de venda e falta de estrutura para entregar."

Nestes dois anos em que a ANS realizou os ciclos, 783 planos de 105 operadoras já tiveram a venda interrompida. Esses planos abrangem 12,1 milhões de consumidores, cerca de um quarto (24%) do total.Penalidade pesada

Para Libânia Alvarenga Paes, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), por mais que a penalidade seja pesada no âmbito financeiro, a medida acaba sendo necessária. "A facada é profunda. Mas se a agência não esfaquear, a empresa não liga."

Ela também afirma que os problemas de atendimento entre as operadoras estariam muitas vezes concentrados justamente na rede própria - não nos terceiros. No caso das seguradoras de saúde que só trabalham com prestadores de serviço, Libânia diz que para reduzir custos, frequentemente as companhias firmam contratos com capacidade insuficiente de atendimento. "Dependendo do contrato, a seguradora sabe que não vai conseguir cumprir a meta. Ela deveria aumentar o número de médicos credenciados e melhorar os serviços. Mas daí os custos sobem."

Suspensão não prejudica beneficiário

As empresas que tiveram a venda de seus produtos suspensa destacaram o compromisso com os clientes. O presidente da Unimed Paulistana, Paulo Leme de Barros, disse que a cooperativa "não medirá esforços para prestar atendimento de excelência". A Dix Amico destacou que "serviços e acesso adequado e de qualidade são primordiais".

DCI - SP
Roberto Dumke
19/02/14

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