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Renovação da diretoria da Agência poderá abrir diálogo com planos

Com a renovação do quadro dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), surge a expectativa de que as empresas do setor possam ter maior abertura para discutir a metodologia dos ciclos de monitoramento, que vêm suspendendo as vendas de planos há nove trimestres. Das cinco cadeiras do órgão regulador, apenas duas estavam preenchidas até o começo do mês. 

Há pouco mais de uma semana, no dia 13, o médico pediatra José Carlos de Souza Abrahão assumiu uma das posições, mas foi criticado por sua atuação como presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS). Em seu antigo cargo, ele havia se posicionado contra o ressarcimento de operadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS), quer dizer, em prol dos planos de saúde. 

Além dele, a servidora Marta Oliveira, concursada da ANS, foi indicada para ocupar a quarta cadeira da diretoria. Ela ainda aguarda a sessão de "sabatina" no Senado Federal. 

Na medida em que a agência reguladora completa seu quadro de diretores, a expectativa é que o órgão tenha maior possibilidade de tomar decisões e definir rumos para a regulação. Até então, com diretores interinos, a tomada de decisões seguia limitada. 

A possibilidade de discutir a metodologia dos ciclos de monitoramento feitos pela ANS é talvez a pauta mais aguardada pelo setor. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa 245 operadoras de planos de saúde, por exemplo, apresentou à agência reguladora, em janeiro, documento questionando os critérios que levam à suspensão de vendas dos planos de saúde. "Mas ainda não tivemos resposta", disse o presidente da entidade, Arlindo de Almeida. 

Os questionamentos em relação aos ciclos envolvem uma série de tópicos. A forma como a ANS compara as notas das operadoras, com uso de mediana e divisão das operadoras por porte, geraria distorções. Segundo a Abramge, a metodologia "suspende planos de operadoras com desempenho superior e mantém a comercialização de outros com desempenho inferior", por conta dos portes distintos. 

Outro pedido é a revisão dos prazos mínimos de atendimento. A ANS determina que a consulta com especialista deve ser providenciada em no máximo 14 dias. O prazo é menor que o visto em países como Canadá, Austrália e Suécia, segundo estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "A determinação de prazos no Brasil é uma das mais restritivas do mundo", disse a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), em nota. 

Outro legado que pesa sobre a qualidade da saúde suplementar é a alta do número de beneficiários. "E o crescimento do foi grande devido à deficiência e à ineficiência dos serviços públicos", diz o diretor de integração cooperativista e mercado da Unimed do Brasil, Valdmário Rodrigues Júnior. "Precisamos ser ouvidos para discutir a agenda da saúde. Não devemos ou podemos aceitar ser regulados sem participar dessa agenda." Em relação aos critérios da agência reguladora, ele afirma que estes "ficariam mais justos" se o sistema de cooperativas "fosse incluído na discussão". 

Outro lado 
Apesar de a entrada de novos diretores na ANS naturalmente abrir possibilidades para a negociação, o advogado especialista em saúde suplementar, Sérgio Parra Miguel, vê os resultados das mudanças na agência com parcimônia. Na visão dele, o quadro diretivo da ANS já foi ocupado anteriormente por profissionais que tiverem atuação anterior ligada às empresas do setor de saúde suplementar. Nem por isso a agência teria sido menos rigorosa. 

"Houve inclusive avanços nos controles técnicos. Era gente que sabia como o negócio funcionava do outro lado." Por isso, ele afirma que reclamações relacionadas ao currículo dos novos diretores não têm fundamento. "A função primordial da agência, de criar controles, é feita com maestria. Tanto é que as empresas reclamam." 

Ao DCI, a ANS informou que os prazos máximos de atendimento não foram impostos de forma arbitrária, mas a partir de pesquisa com as operadoras de planos de saúde, em 2010. Na ocasião, as empresas comunicaram os prazos que praticavam para atendimento de seus consumidores. Além disso, em 2011, houve consulta pública. A agência também disse que o monitoramento "não cria nenhuma obrigação nova para as operadoras", apenas vigia regras já estabelecidas. 

Em relação às propostas apresentadas em grupo técnico, mencionadas pela Abramge, o órgão regulador afirmou que elas "estão sendo analisadas pelos técnicos e que serão debatidas na próxima reunião, que será marcada em breve." A ANS afirma também que tem como prática "promover o extenso debate" antes de determinar qualquer nova obrigação. 

Fonte: DCI
Notícia publicada em: 22/05/2014
Autor: Roberto Dumke

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